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Daniel dos S. Diniz

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Comentários

(183)

Daniel dos S. Diniz

Comentário · há 4 anos

Judicialização e Ativismo Judicial - Efeitos Colaterais do Neoconstitucionalismo

Fabio Lacerda de Magalhães · há 4 anos

Excelente artigo e de espetacular discriminação técnica e minuciosa cátedra citativa,na medida em que exemplifica por um lado questões hodiernas da nossa corte suprema.
Traduz em linhas ainda que estensas, não podendo ser diferente dada sua concepção -afinal a se tratar do Direito Constitucional - ,tão mesclado de variadas fontes.
Por fim expõe o que lamentavelmente temos num "formular" arbitrário de um discricionário tido Juiz para questões complexas e sérias por envolver prioritariamente o convívio de uma sociedade.
Portanto excelentes colocações e parabéns ao autor.

Daniel dos S. Diniz

Comentário · há 4 anos

[Pensar Criminalista]: Audiência de custódia deve ser realizada em qualquer espécie de prisão

BLOG Anna Cavalcante · há 4 anos

Julgo da mais alta valia o disposto no artigo,e que, por conseguinte reverbere se de eficácia plena o julgamento pela corte no sentido, Sim de prover a Audiência de Custódia como instrumento jurídico imprescindível à formalização plena da lei.
Assim disposta num conceitualmente, como conjunto de Normas Jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções.
Ninguém pode ficar entulhado com os mais diversos tipos de infratores, sem que seja inicialmente ouvido.

Daniel dos S. Diniz

Comentário · há 4 anos

A mediação, a conciliação e a arbitragem como métodos alternativos para a resolução de conflitos

André Ferraz · há 4 anos

Parabéns pela excelente matéria;explicativa, resoluta,objetiva, trazendo informes desta maneira alternativa e eficaz de soluções das lides!
Creio que a celeridade e simplicidade sejam pares ideais no enfrentamento à tão onerosa e demorada prestação jurisdicional hodierna.
Espero que a justiça caminhe cada vez mais na direção da desburocratização, e que por conseguinte venha à tona o que se busque como resultado!

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Recomendações

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Perfil Removido

Artigo · há 4 anos

A criminalização do olhar invasivo com conotação sexual (intrusive staring) e as suas implicações para o Direito Penal

O Projeto de Lei 1314/22, atualmente retirado de tramitação no Senado, tinha por finalidade criminalizar olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, fenômeno também conhecido...

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Comentário · há 6 anos

Como fazer uma boa petição sob a visão de um Juiz de Direito e ex-advogado

Blog do Jusbrasil · há 6 anos

Opa, vi aqui agora! Obrigado, Daniel, vamos ver se conseguimos continuar mantendo essas conversas.

Bernardo Mattei de Cabane Oliveira

Comentário · há 6 anos

Se você é advogado criminalista e não conhece esses dois artigos da Lei de Drogas, há algo errado em sua atuação!

Matheus Venceslau Formenti · há 6 anos

Matheus, o instituto do qual nos chamou atenção no seu artigo é muito importante, contudo, enfrenta resistência da própria clientela, que não querem ser estigmatizados no cumprimento da pena; outra é dificuldade probatória. Exceto em casos de crimes de trânsitos, nunca vi um exames toxicológicos para comprovar que no momento, ou momentos anteriores à ação, houve o consumo de droga.

É um artigo de lei feito para os filhos da classe média...

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